VOTAÇÃO ÚNICA:
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2010 - Dispõe sobre a transferência da responsabilidade de contas de consumo de água para o locatário de imóvel no Município de Sete Lagoas.
Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Com parecer pela rejeição do veto da Comissão Especial nomeada pela Portaria 027/2010.
1º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 168/2010 – Altera dispositivo da Lei nº 6.595 de 28 de dezembro de 2001 que “institui o serviço de transporte público alternativo no Município de Sete Lagoas e dá outras providências”.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 164/2010 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 no orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica.
Autoria: Chefe do Poder Executivo.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 106/2010 – Dispõe sobre a rede de alimentos orgânicos e dá outras providências.
Autoria: Vereador Dalton Antonio de Avelar Andrade.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 108/2010 – Estabelece critérios para embarque e desembarque de idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais nos veículos de transporte coletivo urbano do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE DECRETO Nº 042/2010 – Concede Diploma de Mérito de Sete Lagoas ao Dr. Wanderley Rodrigues Moreira.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO Nº 044/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Francisco de Assis da Costa.
Autoria: Vereador Antonio Rogério Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO Nº 045/2010 – Concede Diploma de Mérito de Sete Lagoas ao Sr. Antonio Micias da Silva.
Autoria: Vereador Antonio Rogério Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO Nº 046/2010 – Concede Diploma de Mérito de Sete Lagoas a Sra. Flávia Hatue Hori.
Autoria: Vereador Antonio Rogério Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO Nº 047/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Santos Batista Amorim.
Autoria: Vereador Antonio Rogério Teixeira.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO Nº 048/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Lairson Couto.
Autoria: Vereador Gilberto Pereira da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA:
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 157/2010 – Institui o dia municipal do cavaleiro e o dia municipal da cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 163/2010 – Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, cria o Fundo Municipal de Turismo – FMTUR e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 053/2010 que institui medida de prevenção à violência contra educadores das Redes de Ensino Fundamental do Município de Sete Lagoas, e dá outras providências.
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