1º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 157/2010 – Institui o dia municipal do cavaleiro e o dia municipal da cavalgada de Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências.
Autoria: Vereador João Pena Rodrigues.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
2º TURNO DE VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 155/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do hino nacional brasileiro no Município de Sete Lagoas, antes do início de eventos esportivos oficiais nos estádios e demais centros desportivos do Município.
Autoria: Vereador Marcelo Pires Rodrigues.
PROJETO DE LEI Nº 134/2010 ACOPLADO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2010– Institui normas para proteção e segurança de recém nascidos e crianças internadas em hospitais, maternidades e unidades de saúde da Rede Municipal e particular do Município de Sete Lagoas.
Autoria: Vereador Caio Márcio Dutra Teixeira.
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE LEI Nº 124/2010 – Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$660.000,00 no orçamento fiscal do Município de Sete Lagoas, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.
Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal.
Com parecer favorável conjunto da Comissão de Legislação e Justiça e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e de Tomada de Contas.
ANTEPROJETO DE LEI Nº 109/2010 – Inclui na parte diversificada da proposta curricular da Secretaria Municipal de Educação de Sete Lagoas, os conteúdos qualidade de vida com amor exigente, e dispõe que esta passe a constar nas propostas pedagógicas da Rede Municipal de Ensino do Município, e dá outras providências.
Autoria: Frente Parlamentar de Defesa Contra Drogas.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
SUBSTITUTIVO Nº 001/2010 AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 097/2010 – Dispõe sobre a concessão de anistia fiscal e dá outras providências.
Autoria: Vereador João Pena Rodrigues.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. Carlos Eduardo Araújo.
Autoria: Vereador Reginaldo Pereira de Souza.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Dr. Ivâm Viana Lopes.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas ao Sr. José Gonçalves dos Santos.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2010 – Concede Título de Cidadania Honorária de Sete Lagoas a Sra. Maria do Carmo Ferreira de Freitas.
Autoria: Vereador Claudinei Dias da Silva.
Com parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça.
VOTAÇÃO ÚNICA:
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 101/2010 – Dispõe sobre revitalização de patrimônio histórico e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 102/2010 – Institui os Jogos Paraolímpicos Municipais de Sete Lagoas e dá outras providências.
REDAÇÃO FINAL DO ANTEPROJETO DE LEI Nº 104/2010 – Dispõe sobre o Programa Municipal de Educação Patrimonial e dá outras providências.
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