CARISSIMO, QUERO COMENTAR COM VC A RESPEITO DESSA DISCARADA TX RESIDUOS SOLIDOS, NA VERDADE É UM DESABAFO: OS GOVERNANTES DESSA CIDADE PERDERAM DE VEZ A VERGONHA NA CARA E QUEREM NOS FAZER PERDER TBEM, VISTO QUE, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO, A MISERIA SALARIAL QUE RECEBO DESTA PREFEITURA, NÃO TENHO COMO PAGAR ESTA TX. ATE MESMO PQ O IPTU QUE PAGO TODO ANO RIGOROSAMENTE EM DIA E PARCELADO É PRATICAMENTE O MESMO VALOR DESTA TX ISSO É UM ABSURDO.E LOGO QDO RECEBO O 13 QUE DIGA-SE DE PASSAGEM NÃO SEI QDO IRÃO NOS PAGAR. SINCERAMENTE, TO IGUAL ESSES MENDIGOS QUE ESTÃO TOMANDO CONTA DA CIDADE, PEDINDO ESMOLAS... NO ENTANTO ACHO QUE NÃO GANHO E SEREI CHAMADA DE VAGABUNDA...
TAXA DE RESÍDUOS DA DÍVIDA DO SAAE; NÃO SÓLIDOS
A cobrança da taxa de lixo - resíduos sólidos - pode ser posta em xeque por inúmeros argumentos jurídicos que evidenciam a sua ilegalidade, entre eles está o fato da prestação de serviços ser inerente às atividades do Poder Público municipal. Uma vez que a Constituição estabelece como obrigação do Município prestar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, já que estes constituem serviços públicos essenciais e devem ser suportados pelos impostos JÁ pagos pelos contribuintes IPTU, ISS, TAXA RESÍDUOS DE ESGOTO, -TAMBÉM SÓLIDO, NÃO? -,... Mais: pode ser argumentado a indivisibilidade do serviço, ou seja, a impossibilidade de mensurá-lo, a duplicidade de impostos etc. etc. etc.
Portanto a inconstitucionalidade da Taxa é quase indiscutível, só há do embate jurídico porque o Poder Público no Brasil age de forma oportunista transferindo para a sociedade que aceita pagar o custo da suas mazelas e ineficiência do governo. Governo que esquece que seu papel é servir a sociedade, não a si mesmo. Assunto para outro post. Mas sem me deixar fugir do ponto, no caso específico de Sete Lagoas há um elemento nefasto adicional, a transferência para o povo da pior escolha política que pode se fazer: endividar-se para a realização de atividade meio com transferência de encargos insuportáveis para o cidadão, que já tem o custo adicional dos serviços fundamentais como saúde e educação não providos ou muito mau pelo Poder Público (creches por exemplo), que resolveu cuidar, ele mesmo, de atividade especializada e vocacionadamente mais empresarial que governamental.
Triste a cidade onde essa é a política e mais triste ainda é povo aceitar isso bovinamente.
Entretanto, o leitor pode me questionar se a verdadeira razão para criar este inconstitucional tributo é mesmo suportar o custo do endividamento para cuidar do Saneamento - manter o SAAE -, não é mesmo? Mas o bom é que leitor não precisa acreditar em mim, ele pode muito facilmente ter acesso a justificativa real e não formal, solicitando com um simples ofício a cópia da reunião que aprovou essa estrovenga. Faça isso munícipe você vai ajudar fazer cidadania! Lembram-se que eu falei que o SAAE virou um patrimônio de 300 milhões de dívida? Pois então essa nova Taxa de Lixo é apenas o nome que eles deram-lhe para ratear com você o custo dessa escolha, feita ainda no governo passado e reafirmado por este - dívida e taxa. Manter o SAAE. Um patrimônio nosso de R$ 300.000.000,oo (TREZENTOS MILHÕES) de DÍVIDA é que você está sendo chamado garantir. E aí a conta vence HOJE, vai ao banc
O Vereador Presidente da Câmara Municipal de Sete Lagoas Duílio de Castro falou no Programa Sem Censura da Rádio Cultura que a Emissora ETV é “PIRATA”.
Agora gostaria de entender somente uma coisa:
A Prefeitura Municipal de Sete Lagoas e o SAAE são anunciantes na ETV, a lei é clara manter ou anunciar em emissora de radio ou TV pirata é CRIME, portanto se a ETV é “PIRATA” como afirma o Vereador Duílio de Castro, por que ele ainda não solicitou a abertura de uma Comissão Processante contra o Prefeito Maroca?
Só quero entender, alguém se habilita a me explicar?
EM PRIMEIRA MÃO
O novo carro oficial do Prefeito Maroca
O Senhor te abençoe e te guarde;
O Senhor faça resplandecer o seu rosto sobre ti, e tenha misericórdia de ti;
O Senhor levante sobre ti o seu rosto, e te dê a paz. (Num 6:24-26)
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